OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Intimação de membros da AGU deve ser feita pessoalmente

A Advocacia- Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), garantiu, na Justiça de Mossoró (RN), a notificação pessoal dos procuradores que atuam na Procuradoria Seccional Federal (PSF) da cidade.

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

União retoma posse de ilha e pátio da RFFSA em Angra

Tribunal acolhe parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra venda de terrenos nobres

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus